O que a proposta faz
O projeto cria a Rede Nacional de Pequenas Centrais Comunitárias de Resfriamento Climático, um conjunto de espaços públicos adaptados para que a população se proteja do calor intenso. Esses espaços devem ter ambiente coberto e ventilado, água potável gratuita, assentos, ventilação mecânica ou solução equivalente, monitoramento de temperatura e funcionamento ampliado durante alertas climáticos. A prioridade de instalação é para periferias urbanas, áreas com pouca arborização, regiões muito densas e locais com histórico de ilhas de calor urbanas (áreas da cidade que ficam mais quentes que o entorno). O texto também cria um mapa nacional de vulnerabilidade térmica urbana (que identifica áreas mais expostas ao calor nas cidades) e um índice nacional para acompanhar o risco de calor, chamado INETU. Segundo o autor, a proposta busca proteger principalmente idosos, crianças e moradores de baixa renda, aproveitando estruturas públicas já existentes para reduzir custos.
O que muda na prática
- Passa a existir uma rede nacional de centrais comunitárias de resfriamento, com instalação prioritária em áreas mais vulneráveis ao calor.
- Municípios com registro oficial de calor extremo ou emergência climática devem manter pelo menos uma central para cada 100 mil habitantes em áreas de alta vulnerabilidade térmica.
- Municípios classificados com vulnerabilidade térmica alta ou crítica devem criar um plano local de proteção climática emergencial, com pontos de resfriamento e horários de funcionamento.