O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades Ribeirinhas, chamado SOL DA FLORESTA, para levar energia elétrica a comunidades isoladas ou de difícil acesso, principalmente na Amazônia. Hoje, muitas dessas famílias dependem de geradores a óleo diesel, que funcionam por poucas horas por dia e costumam falhar. Pela proposta, o governo poderia apoiar sistemas solares coletivos, com baterias para guardar energia, redes de distribuição dentro da comunidade e capacitação de moradores para operar e manter os equipamentos. As comunidades deveriam ser consultadas e participar da definição das prioridades. Segundo o autor, a medida busca reduzir a exclusão energética, diminuir o uso de combustíveis fósseis e fortalecer a autonomia local.
O que muda na prática
- Fica criado um programa federal para instalar sistemas comunitários de energia solar em áreas isoladas.
- Localidades sem energia regular e comunidades que dependem só de geração a combustível fóssil terão prioridade.
- O programa poderá financiar baterias, redes de distribuição internas e capacitação técnica de moradores.
- As comunidades indígenas e ribeirinhas deverão ser consultadas e participar da definição das prioridades locais.
- O governo poderá criar um sistema para acompanhar o número de comunidades atendidas e a redução do uso de combustíveis fósseis.