O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional Cozinha Perto, que apoia cozinhas comunitárias de pequeno porte, unidades simples que preparam e distribuem refeições para pessoas em insegurança alimentar (falta de comida suficiente ou adequada). O programa daria prioridade a unidades com capacidade inicial de 50 a 300 refeições por dia, que poderiam funcionar de forma fixa, sazonal, emergencial ou itinerante. Segundo dados citados pelo autor, o país já tem mais de 2 mil cozinhas solidárias, mas grande parte das políticas alimentares usa modelos grandes e complexos, difíceis de aplicar em municípios pequenos e áreas isoladas. A proposta permite que a União repasse recursos a Estados, Municípios, consórcios públicos e organizações da sociedade civil para implantar, equipar e manter essas cozinhas. Segundo o autor, a ideia é criar uma política simples, de baixo custo e adaptada a cada região.
O que muda na prática
- Cria um programa federal específico para cozinhas comunitárias de pequeno porte.
- A União poderá repassar dinheiro a Estados, Municípios e organizações da sociedade civil para executar o programa.
- Os recursos poderão pagar equipamentos, adequação de espaços, alimentos, equipe e capacitação das cozinhas.
- Sempre que possível, as cozinhas deverão comprar alimentos da agricultura familiar, da pesca artesanal e de produtores locais.