O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional de Mercados Populares em Vazios Alimentares, chamado MERCADO PERTO, para apoiar feiras e mercados populares em lugares onde é difícil comprar alimentos frescos e saudáveis. Vazios alimentares são áreas urbanas, rurais ou isoladas com pouca oferta de frutas, verduras, legumes e outros alimentos frescos, onde predominam produtos ultraprocessados (alimentos industrializados com muitos aditivos). O programa poderia ajudar a construir, reformar e equipar feiras e mercados, com coberturas, iluminação, pontos de água e refrigeração. Teriam prioridade bairros periféricos, pequenas cidades, áreas rurais, comunidades tradicionais e regiões com alta insegurança alimentar (falta de acesso regular a comida suficiente). Segundo o autor, a falta desses locais encarece a comida saudável, enfraquece pequenos produtores e reduz a renda que circula nas comunidades.
O que muda na prática
- Fica criado o MERCADO PERTO, com apoio federal a feiras e mercados populares em áreas com pouca oferta de alimentos saudáveis.
- O apoio pode incluir construção, reforma, equipamentos e estruturas de armazenamento e refrigeração, mas é uma possibilidade e não uma obrigação.
- Produtos da agricultura familiar, da pesca artesanal e de cooperativas devem ter prioridade na comercialização.
- O governo poderá apoiar o transporte e o armazenamento de alimentos e fazer parcerias com estados, municípios e cooperativas.