O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa, um conjunto de diretrizes para ajudar pessoas idosas a usar serviços e aplicativos digitais com independência, segurança e sem depender de familiares ou terceiros. O foco é ir além do simples acesso à internet, buscando capacidade real de uso dos recursos digitais, inclusive em saúde, bancos e serviços públicos. Para isso, o texto prevê cursos gratuitos, orientação individual, tutoria feita por voluntários e estudantes, centros de apoio em espaços públicos e ações de prevenção a golpes eletrônicos. Também cria um índice para medir a autonomia digital dos idosos e dá atenção especial a regiões com mais dificuldades de acesso, como a Amazônia Legal e áreas rurais isoladas. Segundo o autor, a proposta responde a relatos de idosos que se sentem excluídos diante de processos cada vez mais digitalizados.
O que muda na prática
- Serviços digitais essenciais devem, quando possível, ter linguagem simples, letras maiores, contraste adequado e menos etapas.
- Órgãos federais devem adaptar gradualmente seus serviços digitais a esses princípios.
- Os Centros de Autonomia Digital, que podem funcionar em escolas, bibliotecas e centros comunitários, passam a oferecer cursos gratuitos e orientação para idosos.
- Cria-se um programa de tutoria digital, com acompanhamento feito por estudantes, voluntários e aposentados.
- Campanhas e alertas contra golpes eletrônicos contra idosos passam a ser feitas de forma permanente.