O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Combate ao Isolamento Social Digital da Pessoa Idosa, que busca prevenir e reduzir a solidão e o afastamento social de pessoas idosas causados pela dificuldade de usar tecnologias digitais, como aplicativos e serviços online. O texto reconhece esse isolamento como um fator de vulnerabilidade social, ou seja, uma situação que aumenta o risco de exclusão. Na prática, a política prevê ações de inclusão digital, convivência comunitária, apoio à saúde mental e participação em atividades locais. Também cria dois programas nacionais, um de convivência digital e outro de conexão entre gerações, e permite que o Poder Executivo crie um observatório para acompanhar o problema. Segundo o autor, a digitalização dos serviços deixou muitos idosos sem acesso a serviços, à família e à cidadania, e a proposta busca integrar ações que hoje são tratadas de forma separada.
O que muda na prática
- Institui a Política Nacional de Combate ao Isolamento Social Digital da Pessoa Idosa e reconhece esse isolamento como fator de vulnerabilidade social.
- A União poderá apoiar a criação de Centros de Convivência e Inclusão Digital da Pessoa Idosa, conforme a disponibilidade orçamentária.
- Criam-se o Programa Nacional de Convivência Digital da Pessoa Idosa e o Programa Nacional de Conexão Intergeracional, que podem envolver estudantes, voluntários e organizações da sociedade civil.