O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Redução de Custos e Inovação da Construção em Áreas Remotas, chamada CONSTRUIR BRASIL, para baratear obras em regiões de difícil acesso, como municípios da Amazônia. Segundo o autor, construir nessas regiões pode custar até o dobro ou mais do que em centros urbanos, por causa do transporte caro de materiais, da falta de soluções adequadas e da pouca padronização. A política incentiva construções pré-fabricadas e modulares (peças feitas em fábrica e montadas no local), o uso de materiais locais e a produção regional de insumos (materiais usados na obra). Também prevê projetos padronizados para moradias, escolas e unidades de saúde, além de um catálogo com tecnologias e métodos recomendados. A adesão é voluntária, e a Região Norte é prioridade.
O que muda na prática
- Cria a política CONSTRUIR BRASIL, voltada a reduzir custos de obras em regiões de difícil acesso.
- Cria um catálogo nacional com tecnologias, materiais e métodos de construção recomendados, apenas como orientação.
- Estados e municípios podem aderir à política, mas a adesão é voluntária.
- A União pode oferecer capacitação técnica e criar projetos padronizados para moradias, escolas, unidades de saúde e outros prédios públicos essenciais.
- Ações de logística passam a priorizar o transporte de insumos da construção e a estimular polos regionais de distribuição.