O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional de Transição Energética Popular, chamado ENERGIA EM CASA, que daria subsídios (ajuda de custo do governo) para famílias de baixa renda terem sistemas de energia solar simplificados e equipamentos elétricos para cozinhar, como cooktops por indução (fogões elétricos que aquecem a panela por campo magnético). Hoje, muitas famílias pobres pagam caro pelo botijão de gás de cozinha (GLP, gás liquefeito de petróleo) ou usam lenha e carvão, que trazem riscos à saúde e acidentes. O programa seria complementar: não obriga ninguém a trocar o fogão a gás, e a família poderia escolher. Segundo o autor, a proposta busca reduzir a pobreza energética e dar às famílias mais pobres acesso a uma energia mais barata e segura.
O que muda na prática
- Fica criado um programa federal para dar subsídios a famílias de baixa renda para energia solar e fogões elétricos.
- Os subsídios podem vir como equipamentos gratuitos, financiamento com juros reduzidos, abatimento na conta de luz ou pagamento parcial da instalação.
- Os equipamentos elétricos servem como complemento ou substituição ao gás, sem obrigar a troca do fogão a gás.
- Famílias inscritas no Cadastro Único ou beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica podem participar, com prioridade para algumas regiões e grupos.