O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional de Apoio à Comercialização da Produção Tradicional de Fronteira, chamado FRONTEIRA PRODUZ, para ajudar pequenos produtores dos municípios da faixa de fronteira (área de cerca de 150 quilômetros ao longo da divisa do país) a vender o que produzem. Hoje, segundo o autor, esses produtores costumam vender barato para atravessadores (intermediários que compram e revendem), grandes redes e plataformas privadas, e a renda acaba saindo da região. O programa prevê feiras públicas, centrais comunitárias de venda, circuitos curtos entre produtores e consumidores, apoio para certificação e embalagem, capacitação e mais acesso a compras do governo, como a merenda escolar. Têm prioridade agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, artesãos e cooperativas locais. Segundo o autor, a proposta busca aumentar a renda local e manter as famílias no território.
O que muda na prática
- Cria o programa FRONTEIRA PRODUZ para apoiar a venda de produtos tradicionais de municípios da faixa de fronteira.
- Dá prioridade aos produtos da região nas compras federais de alimentos e artesanato, sempre que possível.
- O governo poderá criar linhas de financiamento para equipamentos, transporte, embalagens e capital de giro (dinheiro para custos do dia a dia) de pequenos produtores.