O que a proposta faz
O projeto cria regras para mutirões periódicos, ou seja, dias de atendimento concentrados em espaços públicos voltados a pessoas com deficiência. Nesses mutirões, profissionais de áreas como fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e assistência social poderiam atender, avaliar e orientar o público no mesmo local, com equipes de diferentes áreas trabalhando juntas. Segundo o autor, hoje o acesso a esses atendimentos é marcado por filas longas, dificuldades de deslocamento e pouca oferta de serviços, sobretudo em regiões mais afastadas. Os mutirões funcionariam como apoio complementar aos serviços permanentes, sem substituí-los. A proposta busca ampliar o acesso, reduzir filas e integrar as políticas de saúde, assistência social, educação e outras áreas.
O que muda na prática
- Passam a ser previstos mutirões periódicos de atendimentos terapêuticos em praças, escolas públicas, centros comunitários, unidades de saúde e espaços esportivos ou culturais.
- Os mutirões podem incluir avaliação, orientação sobre direitos e benefícios, encaminhamentos e atividades de convivência e esporte adaptado.
- A participação das pessoas com deficiência é voluntária e gratuita.
- A União pode apoiar técnica e financeiramente os mutirões, em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, conforme o orçamento disponível.