O que a proposta faz
O projeto cria o VIVA IDOSO (ICVI), um índice oficial, ou seja, um número que acompanha ao longo do tempo quanto custa viver como pessoa idosa no Brasil. Hoje, o país usa indicadores gerais de inflação, que, segundo o autor, não refletem bem os gastos desse grupo. Segundo o autor, os idosos concentram seus gastos em saúde, medicamentos, energia elétrica e serviços básicos, despesas contínuas e muitas vezes inadiáveis. O índice seria calculado de forma periódica e padronizada, com dados separados por região e, quando possível, por faixa etária ou condição de vulnerabilidade. Ele serviria como informação para planejar, avaliar e melhorar políticas públicas, sem criar reajustes automáticos de benefícios nem obrigar o governo a gastar mais.
O que muda na prática
- Passa a existir um índice oficial do custo de vida da pessoa idosa, chamado VIVA IDOSO (ICVI).
- O índice vai medir despesas como alimentação, moradia, energia elétrica, saúde (remédios, exames e cuidados contínuos), transporte e cuidados pessoais.
- Os dados serão divulgados com relatórios periódicos, dados abertos e comparações entre regiões e períodos.
- O índice não gera reajuste automático de benefícios nem obriga decisões de gasto do governo.
Quem é afetado
- Pessoas idosas em todo o país
- Órgão federal de estatísticas oficiais