Estabelece, por parte das concessionárias de rodovias federais e estaduais, o dever de monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos na forma que especifica.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), a pedido, para reexame de parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Não Deliberado
Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Aguardando Parecer