Altera a Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, incluindo novas atividades por organização sociais.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, pela aprovação do PL 2916/22 e dos PLs 635/20, 678/24 e 2561/24, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (REPUBLIC/MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 678/2024 a esta proposição.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores.
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Prof. Paulo Fernando.
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Reimont e outros.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Denise Pessôa e outros.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 635/2020, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
Votação
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em virtude da retirada de ofício.
Votação
Retirado de ofício em virtude de nova apensação.
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Reimont.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), em virtude da apensação do PL 635/2020.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 635/2020 a esta proposição.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
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