O que a proposta faz
O projeto quer que o Programa Minha Casa, Minha Vida (programa federal de moradia para pessoas de baixa renda) reconheça e incentive a bioconstrução, que é a construção feita com materiais naturais, como terra crua, bambu e madeira. A proposta acrescenta essa previsão à lei do programa e define o que é bioconstrução. Pela proposta, o governo poderá apoiar esse modelo com assistência técnica gratuita, prioridade na escolha de projetos, cursos de formação e possibilidade de financiar ou subsidiar a compra desses materiais. Há atenção especial a povos indígenas, quilombolas, extrativistas, outras comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, que deverão participar da definição e da execução dos projetos. Segundo a autora, a medida reduz o impacto ambiental das casas, melhora o conforto térmico e valoriza saberes tradicionais.
O que muda na prática
- O governo poderá incentivar a construção com materiais naturais no Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Fica definido o que é bioconstrução: técnicas com materiais naturais ou de baixo impacto ambiental, de preferência obtidos na região da obra.
- Projetos que adotarem técnicas de bioconstrução, conforme as normas técnicas, poderão ter prioridade na seleção.
- Poderá haver assistência técnica gratuita, cursos de capacitação e financiamento ou subsídio para compra desses materiais.