Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna e com inclusão de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Confederação Nacional da Indústria no rol de convidados.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Pronta para Pauta