O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Localiza+, voltado a prevenir e responder com rapidez ao desaparecimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista, condição que afeta a comunicação e o comportamento) ou com doença de Alzheimer (doença que compromete a memória e a orientação). O foco são casos de fuga sem destino, quando a pessoa se afasta de casa ou de quem cuida dela sem objetivo aparente e fica exposta a risco. O texto cita casos recentes de crianças com TEA que morreram afogadas e de um idoso com Alzheimer que desapareceu. Pela proposta, haverá um cadastro voluntário com foto e dados dessas pessoas, um alerta público imediato chamado Alerta Espectral e buscas prioritárias em rios, lagos e outros corpos d'água próximos ao último local onde a pessoa foi vista. Segundo o autor, a medida busca transformar em política nacional um protocolo que já funciona em outros países.
O que muda na prática
- Cria o Programa Localiza+ para prevenir e agilizar a busca por pessoas com TEA ou doença de Alzheimer desaparecidas.
- Cria um cadastro voluntário e gratuito, com foto e dados de saúde, ligado ao cadastro nacional de pessoas desaparecidas.
- Cria o Alerta Espectral, que deve ser acionado em até 2 horas após a notificação do desaparecimento, por celular, rádio, TV e redes sociais oficiais.
- Equipes de busca passam a vasculhar rios, lagos e outros corpos d'água num raio de pelo menos 2 km do último local onde a pessoa foi vista.
- O governo poderá distribuir rastreadores por GPS (localização por satélite) a pessoas cadastradas, com prioridade para famílias de baixa renda, conforme o orçamento.