Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5251/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro".
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosEsta pauta ainda não foi votada.
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