Aprova o texto da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.
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Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CMULHER (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CDHMIR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CMULHER (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CDHMIR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Recebimento
Recebimento pelo(a) SERAU(SGM).
Aguardando Autógrafos na MesaExpedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 214/2026/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
Distribuição
Despacho Chancelado
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal