O que a proposta faz
O projeto organiza o caminho que transforma cabelos doados em perucas para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento (lesão no couro cabeludo causada pelo arrancamento de cabelos e pele). Hoje, a lei que incentiva a doação de cabelos não define como o material é recolhido, processado e transformado em perucas. A proposta permite que os gestores do SUS (responsáveis pela saúde pública em cada esfera de governo) façam contratos ou convênios com empresas especializadas em confecção de perucas. Essas empresas ficariam responsáveis por processar os cabelos e produzir as próteses capilares (perucas ou outros aparelhos que substituem o cabelo), que seriam entregues gratuitamente aos pacientes. Segundo o autor, a medida pretende transformar a doação em resultados concretos para quem perdeu o cabelo, com apoio à autoestima durante o tratamento.
O que muda na prática
- Gestores do SUS passam a poder fazer convênios ou contratos com empresas especializadas em confecção de perucas.
- Essas empresas passam a processar os cabelos doados e a produzir as próteses capilares entregues de graça a pacientes do SUS.
- O SUS pode comprar toda ou parte da produção de perucas, por preço combinado no contrato, e a empresa pode ficar com parte das perucas como pagamento pelo serviço.
- Os cabelos podem ser recolhidos em unidades básicas de saúde (atenção primária), em centros especializados que atendem câncer ou escalpelamento e em pontos móveis de coleta.