O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional Além do Asfalto, que prevê a compra e a distribuição pela União de ambulâncias mais resistentes para cidades de difícil acesso, como áreas rurais, estradas de terra e regiões que ficam isoladas no período chuvoso. A ideia é que essas ambulâncias funcionem melhor nesses terrenos e sofram menos paradas. O programa também organiza a manutenção dos veículos, o acompanhamento de quantas vezes eles quebram e a integração com sistemas de telessaúde (atendimento médico à distância) e rastreamento. Segundo o autor, o preço de compra não mostra sozinho o custo de manter o atendimento funcionando, por isso o projeto valoriza a avaliação de custos ao longo da vida útil dos veículos. O programa usaria estruturas e recursos já existentes e começaria a valer 90 dias após a publicação da lei.
O que muda na prática
- A União pode comprar ambulâncias de alta resistência e distribuí-las a estados e municípios de difícil acesso, em cooperação com esses entes.
- As compras devem considerar o custo total do veículo ao longo da vida útil, incluindo manutenção, peças e combustível, quando esses custos puderem ser medidos.
- Os contratos poderão exigir garantia ampliada de fábrica, disponibilidade de peças e assistência técnica regional.
- Será criada uma rede de oficinas regionais e estoques de peças para manter as ambulâncias em funcionamento.
- As ambulâncias poderão ser equipadas com comunicação por satélite em áreas sem celular e rastreamento em tempo real.