PL 980/2015

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3014/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3014/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3014/2022.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 797/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 980/2015 e em seus apensados não se subsome a qualquer das competências temáticas da Comissão de Educação delimitadas no inciso IX do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 21/05/2022 PAG 171, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-10914/2018, PL-1798/2019, PL-1835/2019, PL-2301/2019, PL-5279/2019, PL-5392/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 797/2022, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 980, de 2015, de modo que a Comissão de Educação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria".

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência do Relator

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação deste, do PL 10914/2018, do PL 1798/2019, do PL 1835/2019, do PL 2301/2019, do PL 5279/2019, e do PL 5392/2019, apensados, na forma do Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCULT, pelo Dep. Túlio Gadêlha

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1835/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1798/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Pansera, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10914/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10914/2018.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luciana Santos.

Retirada de Pauta

Não deliberado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Giuseppe Vecci, contra o voto do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lincoln Portela.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 257 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 980/2015, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que: "Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais".