PL 2149/2015

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 7 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 107/2023 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 107/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”".

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta do Deputado Alfredinho os Deputados Alfredinho, Neto Carletto, Antonio Carlos Rodrigues, Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Diego Andrade, Paulo Litro, Coronel Meira e Jonas Donizette.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gutemberg Reis, Leônidas Cristino, Neto Carletto e Zé Trovão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "'Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 6 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 2149/15 e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 3 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, da Emenda Adotada pela CTRAB e das Emendas ao Substitutivo 1 e 2 ao SBT 1 CVT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CVT (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para apreciação da ESB 1/2023 CVT.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 5 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 1707/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1778/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/05/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela CTRAB.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1707/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 877/2022 ao Projeto de Lei, nº. 2.149 de 2015".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/03/2023)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 4 CVT, pelos Deputados Hugo Leal (PSD/RJ) e Lucas Gonzalez NOVO.

Notificações

Retirado de tramitação o VTS-1, de 03/12/19, a pedido do autor, deputado Hugo Leal.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Vermelho, Marcio Labre, Tito, Christiane de Souza Yared, Zé Neto, Leônidas Cristino, Paulo Guedes e Lucas Gonzalez.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Vermelho, Leônidas Cristino e Lucas Gonzalez.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CVT, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 514/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 514/2021 com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 514/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.392, de 2020, ao Projeto de Lei n° 2.149, de 2015".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação pelo prazo de uma sessão.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CVT, pelos Deputados Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Hugo Leal (PSD-RJ).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CVT, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vicentinho Júnior.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo (PRL 3 CVT), e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CVT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CVT, pelo Dep. Eli Corrêa Filho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Eli Corrêa Filho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 830/2019, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro, considerando que o Projeto de Lei n. 2.149/2015 foi desarquivado porque tramitava em conjunto com o Projeto de Lei n. 2.591/2015, cujo desarquivamento foi objeto do Requerimento n. 153/2019, deferido nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se". .

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 830/2019, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Solicita o arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 2.149/15 em razão da falta de amparo regimental para sua tramitação na presente legislatura".

Designação de Relator(a)

O Presidente, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Notificações

À CVT o Memo nº 14/2019- COPER, solicitando a devolução do PL 2591/15, apensado.

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 639/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2591/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bruno Araújo, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Remídio Monai, Vicentinho Júnior, Altineu Côrtes, Aelton Freitas e Julio Lopes.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, e do PL 2591/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

O Presidente, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, em atendimento à solicitação por Of. P- 050/2017/CVT, de 12.04.2017.

Devolução ao(à) Relator(a)

Audiência Pública realizada em atendimento ao REQ 144/2016/CVT.Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para reexame de parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do REQ. 144/2016.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 144/2016 do Sr. Edinho Bez que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias"

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 144/2016, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que 'Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias'".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, e do PL 2591/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD 18/12/15 PAG 157 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-2591/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Lucas Vergilio

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 25/11/15 PAG 769 COL 01, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-2591/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro, Roney Nemer e Silvio Costa.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.051/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3051/2015, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que: "Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 2.149, de 2015, e 2.591, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.636, de 2007".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2591/2015.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/15 PÁG 105 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2149/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que 'dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias".