PL 2631/2015

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 2.945/15, 9.743/18, 6.030/16 e 8.155/17, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-656/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9743/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9743/2018.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), para reexame de seu parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 2.945/15, 6.030/16 e 8.155/17, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), para manifestar-se a respeito do PL 8.155/17, apensado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição deste e dos PLs 2.945/15 e 6.030/16, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), para manifestar-se quanto ao PL 6030/2016, apensado ao PL 2945/15, apensado a este.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Cabo Sabino, pela rejeição deste e do PL 2945/15, apensado.

Notificações

Realizada a Audiência Pública em cumprimento ao Requerimento nº 103/15, de autoria do Deputado Cabo Sabino, Relator da matéria.

Notificação de Despacho

Indefirido o Requerimento n. 4.205/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.205/2016, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.631/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano, delimitado no artigo 32, VII, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4205/2016, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.631/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

Notificações

Apresenstação do Req. nº 103/15, de autoria do Deputado Cabo Sabino, que solicita Audiência Pública para discussão da matéria.Aprovado Req. nº 103/15, de autoria do Deputado Cabo Sabino, que solicita realização de Audiência Pública para discussão da matéria.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2945/2015.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 299 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2631/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Altera a lei nº 12.468 de 2011, que regulamenta a profissão de taxista".