PL 3165/2015

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo 4 da CTRAB.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 23/12/2022, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Gonzalez, pelo Deputado Alexis Fonteyne.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1699/2021, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.165, de 2015 ao Projeto de Lei nº 1.701, de 2011".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia (PT/MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Devolvido em razão da Dep. Geovânia de Sá não ser mais membro desta Comissão. Aguardando designação de novo relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá, pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 63 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3165/2015, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências".