PL 3553/2015

Remessa à Sanção

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 626/2022/SGM-P.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

Encaminhamento (Plenário)

Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 1º de agosto de 2017. (PL 3.553-C/2015).

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicado o Destaque nº 1, nos termos do art. 189, §6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.553, de 2015.

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal nº 2, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.553-C, de 2015.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8268/2018 => PL 3553/2015.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 8268/2018 do Líderes que requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3553 2015.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2022, Letra F.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.190/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.190/2019, nos termos do art.128 do RICD. Publique-se."

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1 do Senado Federal e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 2 do Senado Federal.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS n° 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 05/12/19 PÁG 724, Letra E.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 do Senado oferecidas ao Projeto de Lei nº 3.553/15.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2190/2019, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3553/2015, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 851/2019, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que: "Requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3.553, de 2015".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto Balestra, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação da Emenda do Senado nº 2 e pela rejeição da Emenda do Senado nº 1.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8268/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3553 2015".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 84 COL 01, Letra D - Emendas do SF.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3553/2015, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2017 (PL nº 3.553, de 2015, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância”".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1470/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 82, de 2017 (PL n° 3.553, de 2015, nessa Casa), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância". Em anexo, encaminha o autógrafo referente às emendas em apreço.

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 182/2017/PS-GSE.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 692/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/06/2017 13:36:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2017)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 238 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rocha.

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Covatti Filho (PP-RS), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Rocha (PSDB-AC).

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 21/12/16 PÁG 892 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 62 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3553/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".