PL 4663/2016

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2022 a 22/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2022, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na CFT, com substitutivo.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Afonso Florence e Capitão Alberto Neto.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Notificações

Informativo CONOF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do PL 4663/2016, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e da emenda da CFT; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 4663/2016, na forma do substitutivo da CME, da emenda da CFT, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Christino Aureo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/08/19, PÁG 145, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Laercio Oliveira

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, das Emendas Adotadas pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CME, pelo Dep. Laercio Oliveira

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Silveira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CME, pelo Dep. Laercio Oliveira

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CME, pelo Dep. Laercio Oliveira

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Daniel Silveira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-410/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 410/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição e dos Projetos de Lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:PEC nº 245/2016; PEC nº 136/2015; PDC nº 780/2017; PL nº 11.084/2018; PL n° 10.732/2018; PL n° 10.538/2018; PL n° 8.679/2017; PL n° 7.759/2017; PL n° 7.482/2017; PL n° 7.582/2017; PL n° 4.663/2016; PL n° 4.882/2016; PL n° 4.995/2016; PL n° 5.970/2016; PL n° 1.281/2015; PL n° 1.602/2015; PL n° 2.393/2015; PL n° 2.394/2015; PL n° 2.436/2015; PL n° 2.760/2015; PL n° 3.392/2015; PL n° 690/2015; PL n° 5.009/2016; PL n° 5.010/2016; e PL n° 5.011/2016".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 85 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CME.

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Beto Rosado (PP-RN) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), para alterar o parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6961/2017, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 4.663 de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.729 de 2004".

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Zé Silva.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Leonardo Monteiro.

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Daniel Coelho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Roberto Sales

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/16 PÁG 141 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4663/2016, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes".