PLP 338/2017

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Azi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1/2019 e 2/2019 da Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 19/09/19 PÁG 736, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rui Falcão.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva, contra o voto do Dep. Laércio Oliveira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

Notificações

Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 03/06/17 PÁG 102 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Herculano Passos (PSD/SP), Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ) e Lucas Vergílio (SD/GO).

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 132 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 338/2017, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.".