Estabelece os requisitos para a prestação de serviços de guincho socorro veicular, para auto socorro, guinchamento, transporte e/ou remoção de outros veículos avariados, em vias terrestres abertas à circulação pública.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/08/2022 23:45:24. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/07/2022).
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 08/07/2022, Letra A.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
ArquivadaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE)
Aguardando EncaminhamentoDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-961/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Wilson Beserra, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2017)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/07/17 PÁG 41 COL 01.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7961/2017, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Estabelece os requisitos para a prestação de serviços de guincho socorro veicular, para auto socorro, guinchamento, transporte e/ou remoção de outros veículos avariados, em vias terrestres abertas à circulação pública".
Arquivada