Eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
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Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Apresentação de Proposição
Apresentação da Indicação n. 1490/2022, pela Comissão de Cultura, que "Sugere que se declare como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Sanduíche Bauru e seu modo de produção. ".
Arquivamento - Art.133 do RI
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/06/2022 17:13:00. Não foram apresentados recursos.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/06/2022 17:14:12. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2022).
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 16/06/2022 PAG 497, Letra A.
Devolução à CCP
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição e com apresentação de INDICAÇÃO AO EXECUTIVO.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Aguardando EncaminhamentoDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/17 PÁG 43 COL 01.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9138/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".