PLP 523/2018

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da discussão pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para alterações no parecer.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Hugo Leal (PSD/RJ), Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) e Zé Neto (PT/BA).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.457/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei Complementar n. 523/2018, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se."

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto ( PRB/ES).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1457/2019, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 523/2018".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 81.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 523/2018, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios".