PL 10521/2018

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 479/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2022 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2022).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2022, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Gilson Marques.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Camilo Capiberibe, pela Deputada Joenia Wapichana.

Votação

Retirado o Requerimento pelo autor.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Rubens Pereira Júnior.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2022, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

Notificações

Audiência pública realizada com a participação dos seguintes expositores: Hélio Wicher Neto, Coordenador de Advocacy da Coalizão Respirar; Wanderley Coelho Batista; Especialista em Políticas e Indústria da CNI - Confederação Nacional da Indústria; Patricia Faga Iglecias Lemos; Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Representando A ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente; e Carlos Dora; Presidente da Sociedade Internacional para Saúde Urbana.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação nominal com seguinte resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Camilo Capiberibe e Airton Faleiro.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 79/2021 do Sr. Camilo Capiberibe que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 10.521, de 2018 que Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 79/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 10.521, de 2018 que Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/11/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2021 a 05/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/06/21 PAG 571, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado José Ricardo (PT/AM).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado José Ricardo (PT/AM).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos deputados Professor Joziel e José Ricardo.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Ricardo (PT/AM)

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR

Retirada de Pauta

APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO ADRIANO DO BALDY (PP/GO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcelo Nilo.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta do Deputado José Ricardo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2019 a 11/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 165/2019, pela Deputadoa Paulo Teixeira PT, que:"Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a V. Exª o desarquivamento das proposições a seguir relacionadas, que são de minha autoria:".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Caetano, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caetano (PT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 83.

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10521/2018, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".