PL 494/2019

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Prof. Paulo Fernando, Prof. Paulo Fernando, Any Ortiz e Luiz Gastão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o novo Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Erika Kokay.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sandersone Fernanda Pessoa.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Capitão Alberto Neto.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 4 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 106/2023 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 117, XII combinado com o art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, votação pelo processo nominal do PL 494/2019, que 'Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.' ".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo, Fernanda Pessoa, Prof. Paulo Fernando e Sanderson.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 3 CTRAB (Voto em Separado), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mendonça Filho (Lider), por 5 sessões

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Luiz Gastão e Evair Vieira de Melo.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3418/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a redistribuição do PL nº 494/2019, para a análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico e na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, PRL 2 CTRAB.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 50/2023 do Sr. Prof. Paulo Fernando que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 494 de 2019 que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão, Sanderson e Fernanda Pessoa.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 494 de 2019 que 'altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho'".

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Fernanda Pessoa e Luiz Gastão que subscreveu o requerimento.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2134/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado entre as Comissões de mérito competentes para apreciar o Projeto de Lei 494 de 2019. ".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Prof. Paulo Fernando e Fernanda Pessoa.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne, contra o Deputado Carlos Veras.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 494/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".