PL 2422/2019

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 829/2021, apensado.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo deputado Nicoletti.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Capitão Augusto.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR) e Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 829/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2022 a 18/10/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 09/08/2022, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-829/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 1.037/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 829/2021 e n. 2.422/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício..

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1037/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 829, de 2021, que tramita conjuntamente com o PL nº 2.422, de 2019".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PL-SC), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 829/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Coronel Armando (PL/SC).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Armando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-829/2021.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 95.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2422/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes PTB, que:"Altera a Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, para dispor sobre o serviço voluntário de reservistas".