Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque.
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Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Paulo Ramos, por 5 sessões
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud por 5 sessões.
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Mauro Nazif.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.200/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.200/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.616/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Paulo Ramos, por 5 sessões
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1200/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.616/2019, que que 'regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque', para que seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud por 5 sessões.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne e Rogério Correia.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Sanderson.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2021)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4.708/19, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4708/2019.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 148.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2616/2019, pelo Deputado Paulo Ramos PDT, que:"Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque".
Aguardando Designação de Relator(a)