Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 25/05/2023, Letra B.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Waiãpi, pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 20/10/2022 PAG 525, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Franco Cartafina
Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 459.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CVT.
Aguardando DeliberaçãoDistribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 129/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que: "Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas".
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.