PL 3083/2019

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2021, Letra B.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Silvio Costa Filho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Silvio Costa Filho.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do Relator.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alexis Fonteyne, Erika Kokay e Rogério Correia.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 85, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Aprovação

Aprovado o Parecer; absteve-se de votar o Deputado Zé Neto.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/2019.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3083/2019, pelo Deputado Marcos Pereira PRB, que:"Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa".