PLP 151/2019

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Padovani.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 151, de 2019; e pela aprovação dos seus apensados, PLP nº 200/2019, PLP nº 166/2020 e PLP nº 187/2020, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Zé Neto (PT/BA).

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 3 sessões.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da discussão pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Zé Neto (PT/BA).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Vitor Lippi (PSDB/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 200/2019, do PLP 166/2020, e do PLP 187/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Adiamento de Votação

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 200/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-200/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/19 PÁG 174.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 151/2019, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), que "Altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que 'Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples', para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito".