PDL 434/2019

Leitura e publicação do Parecer

Parecer Vencedor, do Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CME, pelo Dep. Joaquim Passarinho

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Paulo Ganime e Eros Biondini.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificações

Submetido à votação o Parecer, o Deputado Cássio Andrade, Vice-líder do Partido Socialista Brasileiro, requereu verificação da votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria restou sobrestada para votação na reunião seguinte.

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão, por 10 sessões, a Requerimento aprovado do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL-RS).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Coronel Armando e Carlos Henrique Gaguim.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB-PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 136.

Recebimento

Recebimento pela CME.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 434/2019, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), que "Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz".