PL 3894/2019

Rejeição de Requerimento

Rejeitada a Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

Votação

Solicitada a verificação da votação.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Gisela Simona, Paulão, Duarte Jr. e Celso Russomanno.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da ordem do dia do Plenário.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal da Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Paulão.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Paulão.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou o requerimento de retirada de pauta o Dep Gilson Marques

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 332, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vander Loubet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 70.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3894/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento".