PL 4170/2019

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares , deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (DEM-SP)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1200/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1200/2021, pelos Deputados Carla Dickson (PROS/RN) e Roberto de Lucena PODE, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa publicado no DCD de 05/05/21 PÅG 614, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Geovania de Sá (PSDB-SC).

Votação

Iniciada a Votação.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Geovania de Sá (PSDB-SC).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 343.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4170/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental. ".