PL 4580/2019

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Notificações

Informativo CONOF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4580/2019 e do PL 5938/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4580/2019, e do PL 5938/2019, apensado, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLs 3957/2020, e 2186/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2023 a 19/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2022 a 01/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/06/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5938/2019, PL-3957/2020, PL-2186/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e, dos Projetos de Lei nºs 5938/2019, 3957/2020, e 2186/2021, apensados, com substitutivo.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Major Fabiana.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PL-RJ) e Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pela Deputada Major Fabiana (PL/RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Major Fabiana e Tiago Mitraud.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud, Major Fabiana, Luis Miranda, Gurgel e Paulo Ramos.

Votação

Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, subscrito pela Deputada Major Fabiana

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 5938/2019, do PL 3957/2020, e do PL 2186/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), a pedido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 5938/2019, do PL 3957/2020, e do PL 2186/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sanderson, em razão de retirada de pauta a pedido do Relator.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Sanderson, Luís Miranda, Heitor Freire, Subtenente Gonzaga e Nelho Bezerra.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Deputado Luís Miranda.

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Votação

Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Depdutado Luís Miranda.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 5938/2019, do PL 3957/2020, e do PL 2186/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 5938/2019, do PL 3957/2020, e do PL 2186/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator e foi indicada a designação de um novo relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela aprovação deste, do PL 5938/2019, do PL 3957/2020, e do PL 2186/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Julian Lemos (PSL/PB).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3957/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5938/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 250.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4580/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica. ".