PL 4766/2019

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5070/2019, PL-4249/2020 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).

Votação

Iniciada a Votação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Felício Laterça.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Elias Vaz (PSB-GO), pelo Deputado Merlon Solano (PT-PI).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019, e do PL 4249/2020, apensados, com emenda e substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 5070/2019 e do PL da 4249/2020, apensados, e da Emenda 1/2019 apresentada na Comissão, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 59/2021 (Requerimento), pela Leandre (PV-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4249/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CIDOSO, e do PL 5070/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV-PR).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5070/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 201.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4766/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências".