Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Lucas Gonzalez com o seguinte resultado: 18 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos. O parecer do Relator, Dep. Abou Anni, passou a constituir Voto em Separado.
Verificação de Votação
Verificação de votação do Parecer Vencedor, do deputado Lucas Gonzalez solicitada pelo Deputado Abou Anni, Vice-Líder do União Brasil, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer Vencedor". Passou-se à votação pelo processo nominal.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer Vencedor pelo Relator
Aguardando Designação de Relator(a)Designação de Relator(a) Parcial
Parecer Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CVT, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
Designação de Relator(a) do Vencedor
Designado Relator do Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)
Rejeitado o Parecer em votação nominal.
Verificação de Votação
Votação do Parecer pelo processo nominal, solicitada pelos Deputados Zé Neto e Abou Anni, aceita pela Presidência. Passou-se à votação pelo processo nominal.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Labre (PL-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Dep. Zé Neto (PT-BA).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, deputado Abou Anni.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado de tramitação o VTS-1, de 11/5/21, a pedido do autor, deputado Hugo Leal.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CVT, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
Notificações
Retirado de tramitação o VTS-2, de 7/6/22, a pedido do autor, deputado Hugo Leal.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Lucas Gonzales e Hugo Leal.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Hugo Leal e Lucas Gonzalez.
Rejeição de Requerimento
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Abou Anni (UNIÃO/SP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP), a pedido, para reexame de parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo com o relator.
Rejeição de Requerimento
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Abou Anni (PSL/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP)
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 191.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CVT.
Aguardando DeliberaçãoDistribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 645/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. ".
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Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Lucas Gonzalez com o seguinte resultado: 18 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos. O parecer do Relator, Dep. Abou Anni, passou a constituir Voto em Separado.
Rejeitado o Parecer em votação nominal.
Sim 8 · Não 18 · Outros 0
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).