PL 5634/2019

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.634, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PROS/PR).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 130/2022 - COPER.

Notificações

À CCJC o Memorando nº 130/2022 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 976/2022.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 976/2022 do Sr. Covatti Filho que requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 976/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 960/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA) ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 937/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 629, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/01/2020 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/01/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 525.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5634/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural. ".