PL 5865/2019

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Prof. Reginaldo Veras e Luiz Gastão.

Encaminhamento da Votação

Com fundamento no art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do requerimento que solicita a retirada de pauta da matéria. Por consequência, ficou prejudicado o requerimento que solicitava a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, do Deputado Rogério Correia.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta,do Deputado Rogério Correia.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Junio Amaral , deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 231.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5865/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor. ".