PL 5905/2019

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jones Moura (PSD-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Marcel van Hattem.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 18/2022 do Sr. Jones Moura que requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios".

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Jones Moura e Subtenente Gonzaga.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jones Moura (PSD-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Votação

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Adiamento de Discussão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do autor.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário dos Deputados Fernando Rodolfo e Delegado Antônio Furtado.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados: Fernando Rodolfo, Delegado Antônio Furtado, Subtenente Gonzaga, Delegado Marcelo Freitas e Marcel van Hattem.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Delegado Marcelo Freitas.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário dos Deputados Fernando Rodolfo e Célio Silveira.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados: Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga e Fernando Rodolfo.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.

Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 67.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5905/2019, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB), que "Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios".