PL 659/2020

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-741/2020, PL-1270/2020, PL-3509/2020, PL-4428/2020, PL-4124/2020, PL-724/2020, PL-2998/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado José Ricardo, pelo Deputado Joseildo Ramos.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nereu Crispim.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 724/2020, do PL 741/2020, do PL 1270/2020, do PL 3509/2020, do PL 4124/2020, do PL 4428/2020, e do PL 2998/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 1907/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Retirado o PL n. 861/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1907/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1907/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Requer a retirada e o arquivamento do PL 861/2020".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-724/2020.

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-741/2020, PL-861/2020, PL-1270/2020, PL-3509/2020, PL-4428/2020 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3509/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1270/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-861/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-741/2020.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 659/2020, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária".