PL 1778/2020

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 17/2026,da Sra. Dandara que requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias".

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 38/2026,da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Heitor Schuch, pelo Deputado Mauro Nazif.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson, por 5 sessões.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com Emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1778/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Institui a Política Nacional de AtençãoIntegral às Imunodeficiências Primárias".