PL 2053/2020

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2053/2020, do PL 2511/2020, e do PL 3660/2023, apensados, e da Emenda 1 da CPASF,com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 3 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2053/2020, do PL 2511/2020, apensado, e da Emenda da CPASF, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 2 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Flávia Morais, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3660/2023.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, cumprindo prazo de Vista.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Filipe Martins.

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela relatora, Deputada Flávia Morais.

Parecer do(a) Relator(a)

Complementação de voto pela aprovação do PL 2053/2020, PL 2511/2020, apensado, e da Emenda 1 da CPASF, com substitutivo

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da relatora, deputada Flávia Morais.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, Deputada Flávia Morais.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Flávia Morais.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora deputada Flávia Morais.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2053/2020, do PL 2511/2020, apensado, e da Emenda 1 da CPASF, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-2511/2020 apensada.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP).

Pedido de Vista

Vista à Deputada Silvia Cristina.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Silvia Cristina (PL-RO).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/05/2022).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2511/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2511/2020.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 68.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos Auxílios Emergenciais e Assistenciais criados por Programas Federais, possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão".