PL 2369/2020

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gisela Simona e Roberto Monteiro Pai.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 626/2022.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 214/2022 - COPER.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.511/2022, na forma do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.494/2022, que possui a mesma finalidade. Publique-se".

Distribuição

Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.494/2022, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.369/2020, para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.369/2020: CDC, CME e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1511/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer a redistribuição do PL 2.369/2020, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1494/2022, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 2.369, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor".

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2022 PAG 248, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Gurgel (PL-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luis Miranda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PL-MG)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 81.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2369/2020, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis".